Buscando a inclusão de novas organizações sociais no programa Nota Paraná, a partir do dia 20 de setembro serão realizados treinamentos gratuitos com diversos horários e turmas, com duração média de duas horas.

O curso é realizado de forma remota pela plataforma Microsoft Teams, por isso não é necessário inscrição. Apenas entrar no link no dia e no horário que deseja participar. Lembrando que cada turma pode ter até 100 participantes.

Quem pode participar desse curso são funcionários e voluntários de organizações sociais, cadastradas ou não, e qualquer pessoa que tenha interesse em saber como funciona o Nota Paraná.

Os temas abordados serão cálculo do crédito (Como são calculados os créditos; Redução nos valores dos créditos; Notas fiscais não participantes; planilha dos créditos, região fiscal); prestações de contas (como realizar, onde, prazos e erros mais comuns); doações (doações não efetivas, nota fiscal doada em duplicada pela mesma ou por outra entidade, doação por meio do CPF, quantidade de acessos por CPF, furtos de notas fiscais); sorteios (como participar, bilhetes em dobro nos postos de combustíveis, regras dos sorteios); atualização de cadastro e outros assuntos e dúvidas.

NOTA PARANÁ

O Nota Paraná é um programa para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e, assim, poder receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento. O consumidor inscrito no programa também passa a concorrer a prêmios em dinheiro. Os créditos e prêmios podem ser compensados em conta bancária ou usados para abatimento do IPVA. (Fonte: Governo do Paraná/Nota Paraná)

As instituições sem fins lucrativos na área esportiva podem se cadastrar e serem beneficiadas com até 30% (trinta por cento) do ICMS recolhido pelas empresas. Assim, quando o documento fiscal não apresentar a identificação do CPF do consumidor, as instituições cadastradas podem ser indicadas como favorecidas pelo crédito e pelos sorteios.

Entidades esportivas

Podem requerer cadastramento junto ao Programa Nota Paraná – entidades esportivas as entidades estabelecidas no estado do Paraná, com finalidade esportiva, sem fins lucrativos, com o Título de Utilidade Pública Estadual, conforme estabelece a Lei 17826/2013, devendo, além disso apresentar documentação comprobatória conforme requer a legislação que regulamenta o Programa Nota Paraná.

A gestão do cadastramento é feito por meio da Paraná Esporte, que atua em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, gestora do programa. 

CRONOGRAMA

LINK PARA O CURSO: Clique aqui e acesse ao curso

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