Atos

Resolução n. 01/2020 Art. 1º Aprovar o Regulamento de Utilização dos Espaços Esportivos do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE na forma do anexo I que integra este documento;

Resolução n. 02/2020 Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção da Equipe Administrativa do Programa Geração Olímpica, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

Resolução n. 03/2020 Art. 1º Instituir a Comissão Estadual de Avaliação do Programa Geração Olímpica - Edição 2020,

Resolução n. 04/2020 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Resolução n. 05/2020 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitações do IPCE.

Resolução n. 06/2020 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimento de Bens do IPCE.

Resolução n. 07/2020 Art. 1º - Designar como Gestora de Contratos a servidora Bethânia Inara Roos de Oliveira.

Resolução n. 08/2020 Art. 1º Estabelecer de forma excepcional a rotina de trabalho dos servidores do IPCE.

Resolução n. 09/2020 Art. 1º Suspender todas as atividades presenciais administrativas da autarquia entre os dias 23 de março e 05 de abril de 2020.

Resolução n. 10/2020 Art. 1º Designar como Gestora de Convênios e Transferências Voluntárias a servidora Maíra de Campos, RG n.º 7.070.782-9 SESP/ PR.

Resolução n. 11/2020 Art. 1.° Designar os servidores para sob a presidência do primeiro nominado, integrarem a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais – COPPA da Paraná Esporte.

Resolução n. 12/2020 Art. 1.° Designar os servidores para integrarem a Comissão de Julgamento e Seleção do Edital de Chamamento Público 001/2020 da Paraná Esporte.

Resolução n. 13/2020 Art. 1º Designar os servidores da Paraná Esporte para integrarem a Comissão de Avaliação da pré-qualificação e credenciamento do Edital de Chamamento Público 001/2020.

Resolução n. 14/2020 Art. 1º Revogar a Resolução n.º 14/2020 a partir do dia 18 de novembro de 2020.

Resolução n. 15/2020 Art. 1°. O servidor público alocado na Paraná Esporte terá direito ao gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos a cada ano de efetivo exercício, contando os sábados, domingos e feriados.

 

Resolução n. 01/2021 Art. 1º Designar o servidor Ilson Augusto Rhoden, nomeado por meio do Decreto n.º 161/2019, designado como Diretor Administrativo e Financeiro pela Resolução n.º 09/2019.

Resolução n. 02/2021 Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção da Equipe Administrativa do Programa Geração Olímpica, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

Resolução n. 03/2021 Art. 1º Instituir a Comissão Estadual de Avaliação do Programa Geração Olímpica - 10º Edição 2021.

Resolução n. 04/2021 Art. 1º Instituir a Comissão de Credenciamentos da Paraná Esporte, fi cando designados para sua composição os seguintes servidores:

Resolução n. 05/2021 Art. 1º Instituir comissão especial para avaliação de eventuais prejuízos e penalidades decorrentes do inadimplemento dos contratos administrativos n.º 053/2020 e 054/2020 da Paraná Esporte.

Resolução n. 06/2021 Art. 1º Designar a servidor, Luiz Carlos Liz da Rocha, R.G. nº 14.352.790-5 PR, para exercer a função de Agente de Ouvidoria e Transparência.

Resolução n. 06/2021 ERRATA RESOLUÇÃO n.º 04/2021 Onde se lê: 04/2021 Leia-se: 06/2021.

Resolução n. 07/2021 Art. 1º Estabelecer os procedimentos para controle e gestão dos materiais esportivos.

Resolução n. 08/2021 Art. 1º Designar a servidora, Alessandra Arruda Nunes, R.G. nº 14.386.080-9, para exercer a função de Agente de Compliance como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais.

Resolução n. 09/2021 Art. 1.° Designar os servidores abaixo nominados para comporem a Comissão Permanente de Inservibilidade e/ou Desnecessidade de Bens Mobiliários da Paraná Esporte:

Resolução n. 10/2021 Art. 1º Recomendar aos servidores da autarquia que priorizem as atividades remotas, ficando vedada a realização de reuniões presenciais, salvo com as devidas justifi cativas e autorização da Diretoria.

Resolução n. 11/2021 Art. 1º Designar o servidor Ilson Augusto Rhoden, portador da Cédula de Identidade n.º 7.586.848-0 SESP/PR, nomeado por meio do Decreto Estadual n.º 7094/2021, para exercer a função de Diretor Administrativo e Financeiro.

Resolução n. 12/2021 Art. 1º Instituir comissão especial para avaliação de eventuais prejuízos e penalidades decorrentes do inadimplemento do contrato administrativo n.º 045/2020 – 2169/2020-GMS da Paraná Esporte.

Resolução n. 13/2021 Art. 1º Designar o servidor, Luiz Carlos Liz da Rocha, R.G. nº 143527905, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, conforme Resolução n.º 13/2021 da Controladoria Geral do Estado.

Resolução n. 14/2021 Art. 1.º Os servidores que atuam na Paraná Esporte, afastados ou em regime de teletrabalho, que estejam imunizados com o esquema vacinal completo há pelo menos 30 (trinta) dias, deverão retornar às atividades presenciais no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da data da publicação da presente Resolução.

Resolução n. 15/2021 Art. 1º Instituir a Comissão Especial para processamento da seleção prevista no edital de chamamento público n.º 04/2021, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

Resolução n. 16/2021 Art. 1º Considerando as medidas e normas estabelecidas no Estado do Paraná para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e os protocolos sanitários...

Resolução n. 17/2021 Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento de utilização do Sistema de Gestão de Materiais e Serviços - GMS e do cadastro...

Resolução n. 18/2021 Art. 1º Instituir os procedimentos para apuração de infrações administrativas, penalidades, responsabilidades e eventual dano ao erário por descumprimento de contratos firmados com esta autarquia.

Resolução n. 19/2021 Art. 1º Estabelecer procedimentos orientativo para contratações voltadas a execução das atividades finalísticas da Paraná Esporte.

Resolução n. 20/2021 Art. 1º Estabelecer procedimentos orientativos para formalização de contratos e solicitações de pagamentos relacionados a execução das atividades finalísticas da Paraná Esporte.

Resolução n. 21/2021 Art. 1º Instituir a Comissão de Credenciamentos ara avaliação, exclusivamente, da documentação e classificação dos Profissionais inscritos de Educação Física e Turismo para o Projeto Verão – Edição 2021/2022, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

Resolução n. 22/2021 Art. 1º Instituir comissão especial para seleção de patrocinadores para o Projeto Verão Paraná.

Resolução n. 23/2021 Art. 1º Instituir comissão especial de sindicância tendo como objeto a busca de bens não localizados...

Resolução n. 24/2021 Art. 1º Estabelecer procedimentos orientativos para controle das obras de responsabilidade da Paraná Esporte.

Resolução n. 25/2021 Art. 1º Fixar procedimentos para preservação dos dados financeiros da autarquia.

Resolução n. 26/2021 Art. 1º Os servidores que eventualmente tenham autorizada suas atividades por meio de teletrabalho...

Resolução n. 27/2021 Art. 1º Adotar o sistema de controle de jornada por meio do Sistema de Registro de Frequência de modo eletrônico.

 

Portaria conjunta n. 01/2021 Art. 1º Designar os servidores adiante elencados como fiscais das obras relativas às Arenas Meu Campinho provenientes da Concorrência Pública n. º 13/2020, decorrentes de convênios firmados para atendimento do Plano Paraná Mais Cidades, instituído pelo Decreto n. º 2674/2019: Município de Tomazina...

Portaria conjunta n. 01/2021 Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução Conjunta nº 01/2021.

Portaria conjunta n. 02/2021 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Conjunta nº 01/2021 de 11 de maio de 2021, publicada em Diário Oficial do Estado em 12 de maio de 2021, DIOE Executivo nº 10933.

Portaria conjunta n. 03/2021 Art. 1º Designar Jonas Ribeiro, inscrito no CREA/PR sob n.º 19262/D e Fabio Bahl Oliveira, inscrito no CREA/PR sob n.º 89.429/D, respectivamente, como fi scal e sub fi scal do contrato n.º 1125/2021 de responsabilidade da Paraná Esporte cujo objeto é a construção de Arena Meu Caminho no município de Tomazina.

Portaria conjunta n. 04/2021 Art. 1º Designar Marcos Antonio Franco, inscrito no CREA/PR sob n.º 20.812/D-PR e Lucas Felipe Garippo Peixoto, inscrito no CREA/PR sob n.º 133.375/D-PR , respectivamente, como fiscal e sub fiscal do contrato n.º 1125/2021 de responsabilidade da Paraná Esporte cujo objeto é a construção de Arena Meu Caminho no município de Francisco Alves, Paraná.

Portaria conjunta n. 05/2021 Art. 1º Designar os servidores adiante elencados como fiscais das obras relativas às Arenas Meu Campinho provenientes da Concorrência Pública n.º 13/2020, decorrentes de convênios firmados para atendimento do Plano Paraná Mais Cidades, instituído pelo Decreto n.º 2674/2019 municípios...

Portaria conjunta n. 06/2021 Art. 1º Designar Jonas Ribeiro, inscrito no CREA/PR sob n.º 19262/D-PR e Fabio Bahl Oliveira, inscrito no CREA/PR sob n.º 89429/D-PR, como fi scal e sub-fi scal, respectivamente, do contrato n.º 3536/2021, de responsabilidade da Paraná Esporte, cujo objeto é a construção de Arena Meu Caminho no município de Siqueira Campos, Paraná.

Portaria conjunta n. 07/2021 Art. 1º Designar Marcelo Cibischini do Amaral Vasconcellos, inscrito no CREA/PR sob n.º 22500/D-PR e João Cândido Saldanha Borsato, inscrito no CREA/PR sob n.º 17.873-D-PR, como fiscal e sub-fiscal, respectivamente, do contrato n.º 4261/2021, município de Jardim Alegre e Art. 2º Designar Edmilson Eloi Pires, Goioxim.

Portaria conjunta n. 08/2021 Art. 1º Designar Suely Xavier Lisboa, inscrita no CREA sob n.º 44.344/ D-MG e Gustavo Vidor Godoi, inscrito no CREA sob n.º 129.174/D-PR, respectivamente, como fiscal e sub-fiscal do contrato n.º 3535/2021 de responsabilidade da Paraná Esporte, cujo objeto é a construção de Arena Meu Caminho no município de Japurá, Paraná.

Portaria conjunta n. 09/2021 Art. 1º Designar Erico Hiyoshi Iwata, inscrito no CREA sob n.º 17.331/D-PR e Joceandro Tonial, inscrito no CREA sob n.º 63.393/D-PR Arena meu campinho no município de Cruz Machado, Paraná.