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Rol de Informações Sigilosas - Paraná Esporte

Conselhos - Paraná Esporte

Sicupira no centro de Memória

Centro de Memória do Esporte

Claudiomiro Segatto segurando suas medalhas - gravação programa TOP 2018 no Ginásio Tarumã

Geração Olímpica e Paralímpica

Atletas da GR no campeonato Paranaense

Proesporte - Lei de Incentivo

Verão Paraná

Rol de Informações Sigilosas - Paraná Esporte

Rol de Informações Sigilosas

O acesso às informações públicas é um direito garantido aos cidadãos - conforme prevê a Lei nº12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), buscando o aprimoramento da gestão com transparência e o cumprimento das normativas e legislações vigentes, a Paraná Esporte - disponibiliza através desse espaço o rol de informações de interesse público e classificadas como sigilosas.

Diante da necessidade de assegurar às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, esta página tem por objetivo a publicação dos itens estabelecidos nos incisos I e II do Art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, transcritos a seguir:

Art. 45. A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará anualmente, até o dia 1° de junho, em sítio na Internet:

 I - rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses;

 II - rol das informações classificadas em cada grau de sigilo, que deverá conter:

a) código de indexação de documento;

b) categoria na qual se enquadra a informação;

c) indicação de dispositivo legal que fundamenta a classificação; e

d) data da produção, data da classificação e prazo da classificação;

No mesmo sentido, qual seja, de tornar ainda mais fácil colocar em prática esse direito, o Poder Executivo Estadual editou o Decreto nº 10.285/2014, do qual extraímos o trecho mais elucidativo a respeito da classificação do sigilo das informações:

Art. 32. A classificação do sigilo da informação é de competência:

I - no grau ultrassecreto, das seguintes autoridades:

a) Governador do Estado;

b) Vice-Governador do Estado;

c) Secretários de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas; e

d) Delegado Geral da Polícia Civil, Comandante da Polícia Militar e Comandante do Corpo de Bombeiros;

II - no grau secreto, das autoridades referidas no inciso I, dos dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; e

III - no grau reservado, das autoridades referidas nos incisos I e II e das que exerçam funções de direção, comando ou chefia.

 

 

Conselhos - Paraná Esporte

Titular: Antônio Carlos Dourado

Suplente: Jacqueline Ribas

Membros do Conselho: não remunerados.

 

Titular: Fábio Cristian de Souza Jardim

Suplente: Alessandra Cristina de Moraes Gama

Membros do Conselho: não remunerados.

 

Titular: Odilon Ribas Filho

Suplente: Natália de Souza Vilela

Membros do Conselho: não remunerados.

 

Titular: Mário Sérgio Fontes

Suplente: Moisés Domingues Batista

Membros do Conselho: não remunerados.

 

Titular: Luiz Fernando Laguna

Suplente: Milton Francisco Do ó

Membros do Conselho: não remunerados.

 

Titular: Rafael Rattman Fragoso

Suplente: Jorge Adalberto Casagrande

Membros do Conselho: não remunerados.

 

 

LOGO

Centro de Memória do Esporte

O Centro de Memória da História do Esporte tem por objetivo: Preservar, resguardar e resgatar a história do esporte do estado do Paraná. Utiliza o espaço do Ginásio do Tarumã, um dos principais palcos históricos do esporte do Paraná, para apresentar e demonstrar ao público a história através de troféus, medalhas, fotos, livros de coletânea, fotografias, livros dos jogos, mídias digitais, proporcionando aos visitantes, alunos, escolas e público em geral sua aproximação  com o esporte. 

 

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Logo do programa Geração Olímpica em fundo azul

Geração Olímpica e Paralímpica

O programa Geração Olímpica – Talento Olímpico do Paraná – foi criado pelo Governo do Estado em 2011 e na atual edição tem um investimento de R$ 4,75 milhões da Companhia Paranaense de Energia, a Copel. Nesta edição são 1252 bolsas ofertadas nas categorias Formador, Técnico Formador, Estadual, Técnico, Nacional e Olimpo.

 

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Logomarca PROESPORTE

Proesporte - Lei de Incentivo

O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE) foi instituído a partir da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (nº 17.742/2013), que permite a concessão de auxílio financeiro a projetos credenciados pela Secretaria de Estado do Esporte e Turismo do Paraná - SEET. Estes valores serão destinados a partir de parte do ICMS arrecadado de instituições contribuintes.

 

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Verão Paraná

Verão Paraná

O Verão Paraná - Viver a Vida é uma operação do Governo do estado realizada durante a temporada mais quente do ano. Atende diversas áreas e no esporte foca em atividades esportivas, recreativas e de entretenimento. Leva aos veranistas, comunidades locais e turistas uma série de torneios, jogos, brincadeiras e orientações em atividades físicas e de saúde para transformar as férias em momentos inesquecíveis. 

 

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