Conselho Estadual do Esporte SEES
Apresentação
O Conselho Estadual do Esporte é retomado para ser o órgão consultivo da SEES e integrar o Sistema Esportivo Estadual. O objetivo é buscar o desenvolvimento de programas que promovam o fomento e a melhoria da atividade física, do esporte e do lazer esportivo para toda a população, e auxiliar no gerenciamento do fundo estadual do esporte - estabelecido em diversos municípios paranaenses.
Os atuais membros (titulares e suplentes) do Conselho Estadual do Esporte foram nomeados pelo Decreto 5054/2024, de 6 de março de 2024, e em reunião ordinária, realizada em 25 de abril de 2024, deliberaram pela aprovação do Regimento Interno do Conselho Estadual do Esporte, disponível para consulta na Resolução nº 08/2024.
Legislação
Legislação > Leis Ordinárias Federais > Leis Ordinárias Estaduais
Lei n.º 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Decreto Estadual n.º 3.809/2023
Decreto de Nomeação dos Conselheiros
Calendário de Reuniões
Calendário de Reuniões
O Conselho Estadual do Esporte funcionará regularmente em reuniões ordinárias mensais, com horário e datas fixadas em calendário estabelecido até a última reunião do ano anterior e, em reuniões extraordinárias, sempre que convocadas pelo seu presidente ou por quórum mínimo de 2/3 (dois terços) de seus membros.
Calendário das Reuniões Ordinárias (em breve)
Convocatória e pauta das Reuniões Ordinárias (em breve)
ATA 01 26/03: ATA CEE 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA 02 25/04: ATA CEE 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERAÇÃO 02: DELIBERAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DO ESPORTE
ATA 03 15/05: ATA CEE 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA 04 23/08: ATA CEE 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA 05 09/10: ATA CEE 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA 06 05/12: ATA CEE 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA