Link da Sessão Preliminar Remota | 25 de junho de 2024 / Terça-feira 14:00​​​​ 

Pauta

Recepção Abertura da Sala

Sessão Solene

• Apresentação e direção dos trabalhos do Comitê Organizador Municipal – COM
• Abertura dos trabalhos;
• Informações Gerais Município Sede;
• Processo de Pagamento Taxa de Inscrição.

1. Os municípios participantes pagarão obrigatoriamente ao Município sede, uma taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) por modalidade/sexo inscritos. Este pagamento deverá ser efetuado junto à Prefeitura Municipal Sede ou órgão designado preferencialmente até a Sessão Preliminar do Congresso Técnico. Não sendo possível a quitação nesta data, ele deverá, obrigatoriamente, ser feito até 02 (dois) dias antes ao início das competições/modalidades. O município sede deverá providenciar os seguintes documentos para realização do processo de inegibilidade para os municípios que solicitarem:

I. Fundações ou Institutos necessitam de: Estatuto, Ata de Eleição/Nomeação, Cópia do RG e CPF do Presidente, Cartão de CNPJ e CNDS (Municipal, Estadual, Federal, FGTS, Trabalhista e Certidão Negativa de débitos Municipal, Certidão Negativa de débitos FGTS, Certidão Negativa de débitos Tributos de dívida estadual, Certidão Negativa de débitos Tributos de dívida Federal e da União, Certidão de trabalhista, Declarações (não parentesco, não emprega menor e de não impedimento em participar de licitações).

II. Prefeitura necessitam de: Cópia da ata de posse do Prefeito, Cópia do RG e CPF do Prefeito, Certidão Negativa de débitos Municipal, Certidão Negativa de débitos FGTS, Certidão Negativa de débitos Tributos de dívida estadual, Certidão Negativa de débitos Tributos de dívida Federal e da União, Certidão de trabalhista e Declarações (não parentesco, não emprega menor e de não impedimento em participar de licitações).

III. Alguns municípios necessitam apenas de: recibos para pagamento com os dados da Prefeitura do município sede (CNPJ), com respectivos valores das inscrições no JAPS.

IV. Nas modalidades em que não houver competição não será recolhida a taxa de inscrição.

V. Os municípios inscritos que optarem pela não participação na competição não estão isentos do pagamento. Este pagamento deverá ser efetuado junto à Prefeitura Municipal Sede ou órgão designado preferencialmente até a Sessão Preliminar do Congresso Técnico. Não sendo possível a quitação nesta data, ele deverá, obrigatoriamente, ser feito até 02 (dois) dias antes ao início das competições/modalidades.

É de responsabilidade do município sede, oficializar junto à Justiça Desportiva até as 12:00 do dia antes ao início das competições/modalidades, o(s) município(s) que não efetuar(em) o pagamento até a data estabelecida. Estes estarão sujeitos as penalidades constantes do COJDD.

                                                                               Região | Sede e Responsável pelo processo de recebimento da Taxa de Inscrição

Sessão Técnica

Apresentação e direção dos trabalhos do Comitê Organizador Estadual – COE

Apresentação da composição dos grupos das modalidades esportivas (quando da identificação de não participação de equipes, para não haver prejuízo técnico, elas são retiradas da composição de grupos);

Dirimir as dúvidas, acertar detalhes e procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados durante a competição;

Apresentação do município sede da Fase Regional de 2025.