Secretário Helio Wirbiski apresenta programas, ações e novas leis à comissão de esportes da Alep 20/06/2023 - 10:02

Os principais programas e ações desenvolvidos pela Secretaria do Esporte do Paraná foram apresentados pelo secretário Helio Wirbiski na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esportes, da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (19). Wirbiski falou sobre todos os os Jogos Oficiais do Estado - Aventura e Natureza, Escolares, Escolares-Bom de Bola, Abertos, Abertos Master, Abertos Paradesportivo, da Juventude, Bom de Bola, Combate, Universitários e Jogos da Integração do Idoso.
Também discorreu sobre o Pedala Paraná, o Festival da Família, Escola do Esporte, Esporte e Paradesporto Que Queremos e Verão Maior. O Programa Geração Olímpica e Paralimpica e o Programas de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) tiveram destaque especial. Além disso, foram apresentados detalhes das obras do Complexo Rei Pelé e do Centro Nacional de Treinamento em Atletismo, em Cascavel.
Presidida pelo deputado estadual Thiago Bührer, a reunião da Comissão de Esporte teve presença dos deputados Gilberto Ribeiro, Pedro Bazana e Matheus Vermelho. Também participaram a atual campeã mundial de ginástica rítmica, Bárbara Domingos, e Marcelo dos Santos, jogador de bocha paralímpica, representando os atletas paranaenses. A presença dos atletas serviu para exibir os primeiros resultados decorrentes da lei 21.405/2023, aprovada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior no mês passado, que instituiu o Sistema Esportivo Estadual e o Fundo Estadual do Esporte.
“No Paraná, utilizamos os recursos destinados aos esportes com planejamento, gestão e transparência, e tem ido muito bem. Agradecemos muito a Assembleia Legislativa pelo apoio ,por meio de emendas. É uma forma de deixar um legado e eternizar todo o esforço que a gente tem feito. O esporte é onde tem mais gente dedicada, nós trabalhamos muito”, disse o secretário Hleio Wirbiski.
“A gente tem que trabalhar essa questão do fomento do esporte, não pode aceitar que o recurso seja baixo. O esporte faz diferença na vida das pessoas, forma cidadãos. Deixo aqui o meu apoio e estou à disposição”, afirmou o deputado Matheus Vermelho. O deputado Gilberto Ribeiro reafirmou essa posiçao. “Temos que investir mais, me sensibilizo a essa situação - o campeão começa quando criança”, diz.
“O trabalho executado dentro da Secretaria de Esportes é fantástico, deveria ser mais transmitido para que todos os deputados tivessem conhecimento do que vem sendo feito e como isso vem repercutindo na vida das pessoas. Contem sempre conosco, estaremos abraçando essa bandeira. É um trabalho feito com muito amor e dignidade”, afirmou o deputado Pedro Paulo Bazana.
LEI 21.405/2023
O fundo será utilizado para fomentar a formação e iniciação esportiva, desenvolvidos pelos municípios ou entidades sem finalidades lucrativas sediadas no Estado; incentivo ao esporte amador, lazer e esporte de participação; qualificação profissional de servidores públicos e membros da sociedade civil com atuação no esporte em suas diversas manifestações; e aprimoramento do esporte de rendimento, em especial ao fortalecimento das equipes paranaenses participantes de ligas nacionais e internacionais.
A lei também instituiu o Sistema Esportivo Estadual, destinado à articulação, promoção e gestão integrada e participativa das políticas públicas de esporte. Ele é composto por Secretaria de Estado do Esporte, Conselho Estadual do Esporte, Paraná Esporte, Justiça Desportiva, órgãos públicos municipais que tratam de esporte e organizações que atuam na área esportiva, de acordo com os subsistemas próprios, conforme estabelece a legislação federal.
A nova lei também autoriza a criação de programa objetivando o apoio e a valorização de talentos esportivos e formaliza de maneira permanente o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) como parte integrante da política de incentivo ao esporte do Estado do Paraná. O Proesporte é um instrumento de financiamento do esporte com apoio de empresas por meio da distribuição de parte do ICMS devido aos cofres públicos.
De acordo com o secretário Helio Wirbiski, o Paraná criou uma das legislações mais modernas do País. "Chamamos esse programa de O Esporte Que Queremos. Temos a intenção de criar uma estrutura esportiva perene e consolidada, balizada por mecanismos legislativos e capacitação dos gestores esportivos do Paraná. Essa lei é fruto de muito planejamento, e já estamos preparando os 399 municípios paranaenses para estarem prontos para esse novo momento do esporte brasileiro", disse.