A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, por meio da Superintendência Geral do Esporte e da Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (CPROESPORTE), tornam público a conclusão da etapa de seleção de projetos referente ao Edital N° 4 do PROESPORTE. Programa que destina 9 milhões de reais em recursos financeiros decorrentes de renúncia fiscal para a execução de projetos esportivos, conforme os critérios estabelecidos no decreto nº 8.560/2017 e nos termos do edital 04.

Puderam inscrever projetos esportivos dentro dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, OSCIP e OS, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta que comprovem ser residentes, domiciliados e estabelecidos no estado do Paraná há no mínimo 2 anos. Os projetos puderam ser inscritos em 05 diferentes áreas: Formação esportiva (Vivência esportiva); Formação esportiva (Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva); Excelência esportiva (Especialização e aperfeiçoamento esportivo); Excelência esportiva (Alto rendimento); Esporte para a Vida Toda e Readaptação.

A seleção e a homologação final dos 75 projetos aprovados estão relacionados em ordem alfabética com o código do projeto e valor aprovado, e podem ser conferidos nestes links:  

Lista aprovados             

Publicação Diário Oficial do Estado (DIOE) 

O coordenador do programa, Otávio Vinicius Taguchi, destaca a importância do incentivo ao esporte, “Estamos bem satisfeitos com os projetos inscritos e o melhor de tudo, é que a gente está vendo os resultados e alguns deles bem expressivos, como atletas contemplados com a lei de incentivo do estado do paraná competindo em nível internacional e trazendo resultados de grande importância para o estado do Paraná", e complementa com conquistas recentes de atletas incentivados pelo programa. "Um grande exemplo de atleta que compete a nível internacional é o Ronan Cordeiro, que graças ao PROESPORTE ele conseguiu recursos para adquirir materiais, consequentemente conquistou uma vaga para as Paralimpíadas de Tóquio, ficando em quinto lugar na modalidade de Paratriathlon. Tivemos também a Isa Abreu, que depois de muitos anos trouxe um resultado bem expressivo para o Paraná, ela ficou entre as trinta no campeonato mundial de Pentatlo e recebemos, há poucos dias, a notícia que ela se tornou campeã brasileira de pentatlo. Esses dois são alguns exemplos de que este recurso de incentivo ao esporte através de políticas públicas do esporte, graças ao Governo do Estado do Paraná e esta gestão da Superintendência Geral de Esportes trazem grandes resultados para o Paraná", finaliza.

Confira abaixo o quadro demonstrativo da distribuição de projetos selecionados nesta edição de 2022, Edital 4:

“Temos conseguido alcançar a meta do PROESPORTE e das políticas de esporte, que é oportunizar, democratizar e incentivar projetos esportivos. O programa tem conquistado um grande êxito nestes quesitos, que é fazer com que as pessoas tenham acesso ao esporte e ao recurso, para poderem praticar esporte. Estes fundamentos que geram a oportunização, geram acesso para quem não tem condições", completa Otávio.

PRÓXIMOS PASSOS - Os projetos contemplados estarão aptos a captar recursos de incentivo fiscal após cumprimento de todos os procedimentos contidos no item 10 (Contratação e emissão do certificado de aprovação) do Edital N° 4, concomitante à entrega da documentação obrigatória complementar, apresentação de certidões atualizadas e a juntada de informações e anexos bancários na plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, conforme orientações a serem repassadas pela coordenação do programa. Os proponentes que têm suas iniciativas selecionadas só poderão desenvolver suas ações a partir do momento que finalizarem a etapa de contratação, e obtiverem autorização prévia requerida e autorizada pelo PROESPORTE. 

SOBRE O PROESPORTE - Com três editais lançados, o Governo do Paraná destinou o montante de 2 milhões de reais para o primeiro edital do PROESPORTE (2018), 8 milhões para o segundo (2019), 9 milhões para o terceiro (2020) e 9 milhões para o quarto edital (2022).

De maneira simplificada, o projeto possibilita aos proponentes que apresentem as suas intenções e concorram a recursos provenientes de renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, o Governo do Estado incentiva e fomenta o desenvolvimento esportivo com recursos extraorçamentários possibilitando que diferentes iniciativas sejam desenvolvidas nos mais diversos esportes e áreas. 

Os proponentes dos projetos selecionados são: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, organizações não governamentais do terceiro setor, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta (prefeituras municipais, autarquias ou fundações municipais de esportes), das mais diversas regiões do estado e nos mais variados esportes.

SOBRE A CPROESPORTE - A Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte tem como competência a elaboração dos editais do PROESPORTE, a seleção e aprovação e homologação do resultado final dos projetos selecionados nos editais do PROESPORTE, conforme estabelece o Decreto Estadual 8560/2017 . Dos critérios adotados pela CPROESPORTE para análise, seleção final e homologação dos projetos, destacam-se:

• Montante global de recursos (9 milhões de reais);
• Indicação do mínimo de 20% para projetos destinados ao paradesporto;
• Pontuação dos projetos aprovados em análise técnica e de mérito (entre aqueles que obtiveram pontuação acima de 70 pontos);
• Avaliação de todos os projetos aptos a concorrer pelos recursos na etapa de seleção final; Distribuição de eventual saldo residual em consonância com o disposto em edital.

ATUALIZAÇÕES PARA OS PRÓXIMOS EDITAIS

Para os próximos editais o valor autorizado será em um constante crescimento . O edital de 2023 é de R$20 milhões, o de 2024 é de R$25 milhões e o de 2025 é de R$25 milhões. Percebendo que os recursos disponibilizados de renúncias fiscais a partir do ICMS estadual um montante total de R$70 milhões. Importante considerar que é um programa governamental que tem como gestão a Paraná Esporte que é uma autarquia vinculada à secretaria do estado da educação e do esporte que é o órgão que vincula a lei de incentivo ao esporte e também conta com parcerias governamentais no processo de gestão.

NOVO EDITAL - A equipe do PROESPORTE e a CPROESPORTE trabalham agora para a publicação de novo edital. O Governo do Estado conta com a sua participação na próxima edição. Fique atento no site www.esporte.pr.gov.br e em nossas redes sociais. 

Dúvidas proesporte@esporte.pr.gov.br | (41) 3361-7707 / (41) 3361-7758