As inscrições do Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte – Proesporte completam um mês e seguem abertas até as 23h59 do dia 18 de fevereiro de 2021. Elas são gratuitas e exclusivamente por via eletrônica. Devem ser realizadas na plataforma digital utilizada pelo Proesporte, o Sisprofice, uma parceria com a Superintendência da Cultura.

Para auxiliar na inscrição, a equipe gestora do programa criou um TUTORIAL, que pode ser conferido na página do Edital 2020.

Vale lembrar que os interessados poderão inscrever seus projetos em uma das seguintes áreas: Formação esportiva (Vivência esportiva); Formação esportiva (Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva); Excelência esportiva (Especialização e aperfeiçoamento esportivo); Excelência esportiva (Alto rendimento); Esporte para a Vida Toda e Readaptação. Conforme valor de projeto e abrangência do município-sede.

Do total de renúncia disponível ao menos 20% deverá ser aplicado em projetos para pessoas com deficiência.

Processo seletivo

A seleção de projetos acontece em etapas que iniciam com a inscrição online. Em seguida, na etapa intitulada “habilitação” – de caráter eliminatório – são analisados os conteúdos de todos os documentos anexados ao projeto, validando os documentos para a etapa seguinte, de “Análise Técnica e de Mérito”.

A segunda etapa de avaliação dos projetos acontece somente para os projetos habilitados na etapa anterior. A “análise técnica e de mérito” é feita por pareceristas contratados pela Superintendência do Esporte e funciona como uma auditoria no projeto, identificando a integração e a compatibilidade de todos os elementos que compõem o projeto, além da sua validação em relação aos requisitos e restrições constantes no edital.

Impacto e valor público

Também serão consideradas minimamente duas contrapartidas sociais, que são medidas obrigatórias, devendo constar no projeto. Por meio das contrapartidas sociais o proponente deve manifestar o valor público do projeto, demonstrando a democratização de acesso da população às suas atividades, amplificando a sua abrangência e impactando em transformações positivas para a comunidade onde o projeto está inserido, por meio das iniciativas esportivas e sociais propostas.

Incentivo e financiamento

O Governo Estadual autoriza a captação de recursos financeiros disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda, mas não transfere recursos. A captação de recursos é feita pelos proponentes com projetos inscritos e selecionados, numa relação direta entre proponente e contribuinte/incentivador. Após selecionado e contratado, o proponente terá o prazo máximo de 18 meses para a captação.

Dúvidas: proesporte@esporte.pr.gov.br