Legislação Proesporte 04/04/2022 - Resolução SEFA Nº 29 de 24 de janeiro de 2022 Montante global de recursos para editais PROESPORTE 23/02/20222 - Resolução conjunta SGE/CPROESPORTE nº 01/2021 21/07/2021 - Resolução sobre montante destinado ao PROESPORTE para os anos de 2022 e 2023 27/02/2020 - Resolução sobre a comissão de prestação de contas do PROESPORTE (DIOE/PR) 18/06/2019 - Resolucao SEFA 466 2019 montante global de recursosPROESPORTE DIOE 2019 06/11/2018 - Resolução 02 - Republicação da CPROESPORTE 13/09/2018 - Resolução_conjunta_SEFA_SEET_002_2018 - estabelece procedimentos para operacionalização do PROESPORTE 23/08/2018 - Resolução 04 2018 SEET altera CPROESPORTE 11/07/2018 - Decreto 10386/2018 - SEFA - altera regulamento ICMS 19/04/2018 - Resolução 02 2018 SEET institui CPROESPORTE 09/04/2018 - Resolução SEFA 376 2018 montante global de recursos para o PROESPORTE 21/12/2017 - Decreto 8560/2017 - Regulamenta a Lei 17.742 que institui o PROESPORTE 30/10/2013 - Lei nº 17.742 - dispõe sobre a Política de Incentivo no Esporte do Paraná 16/12/2011 - Convênio ICMS 141 11 Conselho Nacional de política Fazendária CONFAZ Outras referências Constituição Federal Art. 217 Constituição do Estado do Paraná Art. 197 Resolução 004 2011 CEDCA PR ESPORTE Política de Esportes do Paraná - PROESPORTE 2018 Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar
