A Superintendência Geral do Esporte do Paraná e a Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (CPROESPORTE) tornam público a conclusão da etapa de seleção de projetos referente ao Edital 01/2020 do PROESPORTE. A seleção e a homologação final dos 80 projetos aprovados estão relacionados em ordem alfabética com o código do projeto e valor aprovado, e podem ser conferidos nestes links: 

• Lista aprovados
• Publicação Diário Oficial do Estado (DIOE)

Esta edição foi recordista de projetos selecionados para execução com recursos de incentivos fiscais. No primeiro edital, lançado em 2018, foram 17 projetos aprovados. No segundo, lançado em 2019, 72 projetos foram selecionados. Desde o primeiro edital, tem-se o total de 158 projetos executados ou em execução.

O superintendente do Esporte, Helio Wirbiski, salientou a importância da lei estadual de incentivo ao esporte: "a lei foi criada para facilitar o acesso dos projetos esportivos a recursos que normalmente iriam para outro tipo de investimento, que não somente o esporte. A dificuldade dos gestores de projetos esportivos em receber apoio e patrocínios é muito grande, e com o PROESPORTE o Governo do Paraná incentiva a captação de recursos pelo mecanismo da renúncia de ICMS, que são recursos públicos importantes ao andamento destes projetos", destacando a importância da participação das empresas contribuintes do ICMS no fomento ao esporte: "As empresas que incentivam o esporte paranaense por meio do PROESPORTE, a exemplo da COPEL, têm sido fundamentais ao êxito do programa". Helio falou também sobre a pluralidade do programa.  "Diversas áreas e manifestações esportivas são atendidas, e desta forma oportunizamos a realização de projetos desde a formação à pratica continuada do esporte por toda vida, passando pelo alto rendimento, tanto no esporte regular como no paradesporto".

Para Dilson Martins, coordenador do programa, os editais do PROESPORTE já são uma referência na gestão das políticas públicas esportivas no Paraná e um marco histórico na gestão das políticas esportivas. Somente nesta edição, que teve período de inscrição de 90 dias corridos (18/12/2020 a 18/02/2021), 457 projetos foram inscritos. Com um montante global de recursos de renúncia de ICMS em R$ 9 milhões, 80 foram selecionados nas mais diversas regiões do estado e variados esportes. 

“Nós parabenizamos todos os proponentes que tiveram os projetos selecionados e estamos à disposição para prestar todos os atendimentos necessários àqueles que estão executando as ações esportivas propostas para a sociedade paranaense”, enfatiza Martins, que também faz um alerta. “ Incentivamos os que não foram selecionados nessa oportunidade a se inscrevam outra vez, pois em breve teremos novos editais de chamamento.” 

PRÓXIMOS PASSOS - Os projetos contemplados estarão aptos a captar recursos de incentivo fiscal após cumprimento de todos os procedimentos contidos no item 10 (Contratação e emissão do certificado de aprovação) do Edital 01/2020, concomitante à entrega da documentação obrigatória complementar, apresentação de certidões atualizadas e a juntada de informações e anexos bancários na plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, conforme orientações a serem repassadas pela coordenação do programa. Os proponentes que têm suas iniciativas selecionadas só poderão desenvolver suas ações a partir do momento que finalizarem a etapa de contratação, e obtiverem autorização prévia requerida e autorizada pelo PROESPORTE. 

SOBRE O PROESPORTE - Com três editais lançados, o Governo do Paraná destinou o montante de 2 milhões de reais para o primeiro edital do PROESPORTE (2018), 8 milhões para o segundo (2019) e 9 milhões para o terceiro (2020). 

De maneira simplificada, o projeto possibilita aos proponentes que apresentem as suas intenções e concorram a recursos provenientes de renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, o Governo do Estado incentiva e fomenta o desenvolvimento esportivo com recursos extraorçamentários possibilitando que diferentes iniciativas sejam desenvolvidas nos mais diversos esportes e áreas. 

Os proponentes dos projetos selecionados são: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, organizações não governamentais do terceiro setor, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta (prefeituras municipais, autarquias ou fundações municipais de esportes), das mais diversas regiões do estado e nos mais variados esportes.

Sobre a CPROESPORTE - A Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte tem como competência a elaboração dos editais do PROESPORTE, a seleção e aprovação e homologação do resultado final dos projetos selecionados nos editais do PROESPORTE, conforme estabelece o Decreto Estadual 8560/2017 . Dos critérios adotados pela CPROESPORTE para análise, seleção final e homologação dos projetos, destacam-se:

• Montante global de recursos (9 milhões de reais);
• Indicação do mínimo de 20% para projetos destinados ao paradesporto;
• Pontuação dos projetos aprovados em análise técnica e de mérito (entre aqueles que obtiveram pontuação acima de 70 pontos);
• Avaliação de todos os projetos aptos a concorrer pelos recursos na etapa de seleção final;
• Distribuição de eventual saldo residual em consonância com o disposto em edital.

NOVO EDITAL - A equipe do PROESPORTE e a CPROESPORTE trabalham agora para a publicação de novo edital. O Governo do Estado conta com a sua participação na próxima edição. Fique atento no site www.esporte.pr.gov.br e redes sociais. Dúvidas? proesporte@esporte.pr.gov.br