Proesporte - Lei de Incentivo

EDITAL 2019

 

07/05/2020 | PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS

A Superintendência Geral do Esporte torna pública a pontuação e classificação dos projetos após a conclusão da 2ª Etapa do Edital n.º 01/2019, de análise técnica e de mérito, do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE.

 

A análise dos 198 projetos habilitados foi feita por 16 pareceristas contratados por edital de chamamento (Nº 01/2020). Cada projeto foi analisado por cinco pareceristas, sendo que a sua pontuação final foi obtida pela média das três notas intermediárias, sendo descartadas a maior e a menor nota.

 

Foram classificados os projetos que atingiram o mínimo de 70 pontos, de um total de 100 possíveis, na soma dos critérios de análise técnica e de mérito. Os projetos classificados serão automaticamente encaminhados para apreciação, análise e homologação (3ª etapa) por parte da comissão do programa - a CPROESPORTE.

 

Os projetos que não atingiram o mínimo exigido (70 pontos ou mais), assim como os projetos que constam como desclassificados na atual lista, não passaram automaticamente para a próxima etapa do Edital n.º 01/2019.

 

Veja a classificação no Diário Oficial

 

Prazo recursal

Conforme estabelece o item 9.3 do Edital 01/2019 – PROESPORTE, cabe recurso nesta 2ª Etapa, no prazo de até três dias úteis (até o dia 12 de maio de 2020), contados a partir da publicação oficial do resultado da Análise Técnica e de Mérito. O recurso deve ser interposto na própria plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, onde constam os pareceres técnicos que resultaram na pontuação/resultado obtido em cada projeto. Todos, independente da pontuação, têm direito a recurso.

 

23/03/2020 | PARECERISTAS

O PROESPORTE informa os selecionados entre os credenciados a atuarem como pareceristas, que serão responsáveis pelas análises e emissão de pareceres técnicos dos projetos inscritos no último edital, publicado em 2019. A validade desse credenciamento é de 12 meses, podendo ser chamados a atuar em outros editais.

 

20/03/2020 | PROJETOS HABILITADOS APÓS RECURSOS DE HABILITAÇÃO

Confira a lista consolidada dos projetos habilitados do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), finalizando assim a etapa de “habilitação” e “recursos de habilitação” para o edital 01/2019. Dos 78 recursos analisados, 52 foram deferidos, totalizando 198 projetos que seguirão para a segunda etapa do projeto.

 

07/02/2020 | PROJETOS HABILITADOS

O Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE divulgou a lista de  projetos habilitados no Edital 01/2019 . Ainda haverá a análise dos recursos. Os habilitados pela comissão de avaliação passam automaticamente para a segunda etapa, de análise técnica e de mérito (veja as etapas abaixo). Foram 106 projetos aprovados nesta fase, sendo 73 na área de Excelência Esportiva; 22 em Formação Esportiva e 11 em Esporte Para a Vida Toda e Readaptação. 

 

SOBRE O EDITAL

Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou o segundo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), que vai destinar R$ 8 milhões em renúncia fiscal, conforme Resolução Nº 466/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), para projetos nas áreas Excelência Esportiva (Especialização e aperfeiçoamento e Alto rendimento); Formação Esportiva (Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva e Vivência esportiva) ; e Esporte Para a Vida Toda e Readaptação.

 

O período de inscrições foi de 28 de outubro até às 12h do dia 11 de dezembro de 2019


 

 

*No caso das duas primeiras opções, nas quais a palavra PROESPORTE é colorida, a cor pode ser ajustada conforme a paleta do projeto, com aprovação da equipe gestora do programa. 

 

 

Contato: proesporte@esporte.pr.gov.br