PROESPORTE publica lista de projetos habilitados do Edital 2019
20/03/2020 - 19:18

A Superintendência Geral do Esporte torna pública a  lista consolidada dos projetos dos projetos habilitados do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), finalizando assim a etapa de “habilitação” e “recursos de habilitação” para o edital 01/2019. Dos 78 recursos analisados, 52 foram deferidos, totalizando 198 projetos que seguirão para a segunda etapa do projeto.


A análise dos recursos se deu com base no marco legal que regulamenta o PROESPORTE, especialmente a Lei 17742/2013, o Decreto 8560/2017 e o Edital 01/2019-PROESPORTE, considerando ainda, por força de revisão de ofício, o contido na informação 108/2020 IPCE/AT


Próxima etapa: análise técnica e do mérito 

 

Os projetos habilitados serão automaticamente encaminhados para a segunda etapa (análise técnica e do mérito), em que serão classificados os projetos que atingirem o mínimo de 70% do total de pontos possíveis na soma dos critérios de análise técnica e de mérito, na sua pontuação final.


A partir do dia 25 de março o proponente poderá acessar o parecer individual e informações adicionais referentes ao seu projeto na “aba” de julgamento de recurso - na plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, onde consta parecer acerca do recurso apresentado, no próprio projeto inscrito pelo proponente. 


Após analisados e pontuados, abre-se o período de recursos de análise técnica e do mérito. Ao final dessa etapa, a lista definitiva com os projetos pontuados será apresentada à CPROESPORTE – Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - para seleção final e homologação dos projetos que estarão aptos à captação dos recursos incentiváveis do ICMS.


Sobre o Programa 

 

O PROESPORTE tem como objetivos fundamentais incentivar o esporte, facilitar à comunidade as oportunidades e condições de acesso ao esporte, estimular o desenvolvimento esportivo em todas as regiões do Estado e fomentar a pesquisa nas diversas áreas do esporte. Para mais informações sobre o programa, acesse esporte.pr.gov.br/Proesporte2019