Sobre o Edital 05

A Secretaria de Estado do Esporte do Paraná e a Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (CPROESPORTE) divulgam o lançamento do Edital 05. O Programa destina 50 milhões de reais para a execução de projetos esportivos em 2024 e 2025 - o maior fomento e incentivo da história do esporte do Paraná. Além disso, o edital busca promover a inclusão social por meio da prática esportiva.

As inscrições estarão abertas das 12h do dia 25 de maio até às 23:59h do dia 24 de julho. Os interessados em inscrever projetos deverão se atentar ao contido em Edital, com toda a documentação anexada na plataforma de inscrição.  Nas edições anteriores, nunca houve prorrogação de prazo.

A primeira reunião de capacitação será presencial, no dia 30 de maio das 09:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:30, no auditório da Secretaria de Estado do Esporte. No encontro, o edital será lido na íntegra, ao mesmo tempo que serão compartilhadas explicações a respeito de toda a documentação, habilitação e navegação pelas plataformas. Serão disponibilizadas 110 vagas de inscrição.

Os proponentes podem inscrever projetos esportivos dentro dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, OSCIP e OS, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta que comprovem ser residentes, domiciliados e estabelecidos no estado do Paraná há no mínimo 2 anos.

Os projetos podem ser inscritos em 05 diferentes áreas: Formação esportiva - Vivência esportiva; Formação esportiva - Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva; Excelência esportiva - Especialização e aperfeiçoamento esportivo; Excelência esportiva - Alto rendimento e Esporte para a Vida Toda e Readaptação.

SOBRE O PROESPORTE

O Governo do Paraná destinou o montante de 2 milhões de reais para o primeiro Edital do PROESPORTE (2018), 8 milhões para o segundo (2019), 9 milhões para o terceiro (2020), 9 milhões para o quarto edital (2022) e 50 milhões para o quinto Edital (2023).

De maneira simplificada, o projeto possibilita aos proponentes que apresentem as suas intenções e concorram a recursos provenientes de renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, o Governo do Estado incentiva e fomenta o desenvolvimento esportivo com recursos extraorçamentários possibilitando que diferentes iniciativas sejam desenvolvidas nos mais diversos esportes e áreas.

Taguchi acredita que o Proesporte é uma forma da sociedade, como proponente ou incentivadora, escolher onde o dinheiro público deve ser aplicado, assim tornando as ações do Governo do Paraná mais participativas.

SOBRE A CPROESPORTE

A Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte tem como competência a elaboração dos editais do PROESPORTE, a seleção e aprovação e homologação do resultado final dos projetos selecionados nos editais do PROESPORTE, conforme estabelece A Lei Estadual nº 21405/2023 e no Decreto Estadual 8560/2017. Dos critérios adotados pela CPROESPORTE para análise, seleção final e homologação dos projetos, destacam-se:

Montante global de recursos : 50 milhões de reais

Indicação do mínimo de 20% para projetos destinados ao paradesporto;

Pontuação dos projetos aprovados em análise técnica e de mérito (entre aqueles que obtiveram pontuação acima de 70 pontos);

Avaliação de todos os projetos aptos a concorrer pelos recursos na etapa de seleção final; Distribuição de eventual saldo residual em consonância com o disposto em edital

DÚVIDAS

Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail proesporte@esporte.pr.gov.br.