Paraná Master | Sessão Preliminar
Dos Procedimentos para Realização da Sessão Preliminar e Sessão Técnica
Art. 31 A Sessão Preliminar do PARANÁ Master será realizada conforme designação conjunta do Município sede e a PRES, e respeitando os parágrafos abaixo:
Sessão Preliminar Remota | PARANÁ Master
- Data: 15 de outubro de 2024 - terça feira;
- Horário: 14h00;
- Link de acesso: https://meet.google.com/xqw-zyzq-ood
Equipe Responsável
- Comitê Organizador Municipal – COM
- Comitê Organizador Estadual – COE
- Direção Geral Estadual | Coordenação Geral Estadual | Supervisor Técnica Estadual | Coordenação Técnica e/ou Coordenação Administrativa
Pauta
- Recepção Abertura da Sala
- Sessão Solene
- Apresentação e direção dos trabalhos do Comitê Organizador Municipal – COM
- Abertura dos trabalhos;
- Informações Gerais Município Sede;
- Processo de Pagamento Taxa de Inscrição - Previsto no Regulamento Geral da Competição.
- Regulamento Geral - Art. 28 § 1º Os municípios inscritos pagarão obrigatoriamente ao Município sede, uma taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) por modalidade/sexo inscritos. Este pagamento deverá ser efetuado junto à Prefeitura Municipal Sede ou órgão designado preferencialmente até a Sessão Preliminar do Congresso Técnico. Não sendo possível a quitação nesta data, ele deverá, obrigatoriamente, ser feito até 02 (dois) dias antes ao início das competições/modalidades. O município sede deverá providenciar os seguintes documentos para realização do processo de inegibilidade para os municípios que solicitarem:
- I. Fundações ou Institutos necessitam de: Estatuto, Ata de Eleição/Nomeação, Cópia do RG e CPF do Presidente, Cartão de CNPJ e CNDS (Municipal, Estadual, Federal, FGTS, Trabalhista e Certidão Negativa de débitos Municipal, Certidão Negativa de débitos FGTS, Certidão Negativa de débitos Tributos de dívida estadual, Certidão Negativa de débitos Tributos de dívida Federal e da União, Certidão de trabalhista, Declarações (não parentesco, não emprega menor e de não impedimento em participar de licitações).
- II. Prefeitura necessitam de: Cópia da ata de posse do Prefeito, Cópia do RG e CPF do Prefeito, Certidão Negativa de débitos Municipal, Certidão Negativa de débitos FGTS, Certidão Negativa de débitos Tributos de dívida estadual, Certidão Negativa de débitos Tributos de dívida Federal e da União, Certidão de trabalhista e Declarações (não parentesco, não emprega menor e de não impedimento em participar de licitações).
- III. Alguns municípios necessitam apenas de: recibos para pagamento com os dados da Prefeitura do município sede (CNPJ), com respectivos valores das inscrições no JAPS.
- IV. Nas modalidades em que não houver competição não será recolhida a taxa de inscrição.
- V. Os municípios inscritos que optarem pela não participação na competição não estão isentos do pagamento. Este pagamento deverá ser efetuado junto à Prefeitura Municipal Sede ou órgão designado preferencialmente até a Sessão Preliminar do Congresso Técnico. Não sendo possível a quitação nesta data, ele deverá, obrigatoriamente, ser feito até 02 (dois) dias antes ao início das competições/modalidades.
- Regulamento Geral - Art. 31 § 1º Item b É de responsabilidade do município sede, oficializar junto à Justiça Desportiva até as 12:00 do dia antes ao início das competições/modalidades, o(s) município(s) que não efetuar(em) o pagamento até a data estabelecida Art. 28 § 1º. Estes estarão sujeitos as penalidades constantes do COJDD.
- Regulamento Geral - Art. 28 § 1º Os municípios inscritos pagarão obrigatoriamente ao Município sede, uma taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) por modalidade/sexo inscritos. Este pagamento deverá ser efetuado junto à Prefeitura Municipal Sede ou órgão designado preferencialmente até a Sessão Preliminar do Congresso Técnico. Não sendo possível a quitação nesta data, ele deverá, obrigatoriamente, ser feito até 02 (dois) dias antes ao início das competições/modalidades. O município sede deverá providenciar os seguintes documentos para realização do processo de inegibilidade para os municípios que solicitarem:
- Responsável pelo processo de recebimento da Taxa de Inscrição:
-
PARANÁ Master Fase Estadual | Sede Litoral
Basquetebol F/M, Beach Tennis Misto, Futsal F/M, Handebol F/M, Voleibol F/M e Vôlei de Praia F/M:
- Responsável: Daniele Mesquita Vilarinho
- Telefone: (41) 98418-2376
- E-mail: daniele.vilarinho@paranagua.pr.gov.br
PARANÁ Master Fase Estadual | Sede Apucarana
Atletismo F/M, Badminton Misto, Ginastica Rítmica F e Natação F/M;
- Responsável: Clevyton Campos de Barros
- Telefone: (43) 99973-1237
- E-mail: tom.barros@apucarana.pr.gov.br
- Sessão Técnica
- Apresentação e direção dos trabalhos do Comitê Organizador Estadual – COE
- Apresentação da composição dos grupos das modalidades esportivas (quando da identificação de não participação de equipes, para não haver prejuízo técnico, elas são retiradas da composição de grupos);
- Dirimir as dúvidas, acertar detalhes e procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados durante a competição;
Equipe técnica para os Trabalhos da Sessão Preliminar