TUTORIAL PROESPORTE: captação de recursos
02/10/2020 - 11:30

O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE) dá início à apresentação dos procedimentos de captação de recursos  junto aos proponentes de projetos contratados e incentivadores. Para auxiliá-los na efetivação do processo de incentivo, o PROESPORTE divulga o segundo vídeo tutorial, que tem como figura importante o proponente e o incentivador. 

É importante enfatizar que a gestão de projetos no PROESPORTE se dá por etapas que podem ser acompanhadas através da plataforma do SISPROFICE. Neste momento, os projetos mais avançados estão em captação e os menos avançados ainda se encontram em contratação. Somente após o cumprimento da etapa de contratação que o PROESPORTE autorizará a captação de recursos. Portanto, aqueles que não finalizaram sua contratação, devem fazer o quanto antes para que comecem o processo de procura de potenciais incentivadores. Nenhum proponente tem permissão para executar atividades, pois a etapa de captação requer autorização prévia dos gestores do programa.

Quem pode incentivar projetos

O Decreto 8560/2017 que regulamenta a Lei nº. 17.742 e institui o PROESPORTE estabelece o mecanismo de incentivo fiscal a projetos selecionados por editais de chamamento. Podem incentivar projetos as pessoas jurídicas, contribuintes do ICMS no Estado do Paraná que optarem pela aplicação de parcelas do Imposto no incentivo a projetos esportivos, desde que não estejam inadimplentes com a Fazenda Pública Estadual.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email proesporte@esporte.pr.gov.br 


 

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